Propostas de reforma tributária dos partidos em 2026
Com as eleições se aproximando, os principais partidos políticos do Brasil têm apresentado suas propostas para uma ampla reforma do sistema tributário nacional. Após anos de debates e negociações, a necessidade de uma revisão profunda do complexo e muitas vezes confuso sistema de impostos do país finalmente parece ter chegado ao topo da agenda política. Vamos explorar as principais ideias e planos de cada partido:
Partido dos Trabalhadores (PT)
O PT propõe uma reforma tributária progressista, focada em aumentar a justiça social e reduzir as desigualdades por meio de um sistema mais equitativo. A proposta central é a implementação de um imposto de renda mais robusto, com alíquotas mais altas para os cidadãos com maiores rendimentos. Além disso, o partido sugere a criação de um imposto sobre grandes fortunas, visando tributar de forma mais efetiva o patrimônio acumulado pelas camadas mais ricas da população.
Outra medida-chave do plano do PT é a simplificação dos impostos sobre o consumo, com a unificação do ICMS, IPI, PIS e Cofins em um único tributo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Essa mudança, segundo o partido, tornaria o sistema mais transparente e reduziria a carga tributária sobre bens e serviços essenciais. O PT também propõe aumentar a tributação sobre dividendos e lucros, alinhando-se a tendências internacionais de tributação mais efetiva do capital.
De acordo com as estimativas do partido, essas alterações permitiriam uma arrecadação mais justa e equilibrada, reduzindo a carga sobre a classe média e trabalhadora, ao mesmo tempo em que ampliaria a contribuição dos segmentos de alta renda. O objetivo final é construir um sistema tributário mais progressivo e capaz de financiar políticas sociais robustas.
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
A proposta de reforma tributária do PSDB tem um viés mais pró-mercado, enfatizando a simplificação do sistema e a redução da carga tributária geral. O partido defende a adoção de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional, que unificaria diversos tributos sobre o consumo em uma alíquota única.
Além disso, o PSDB sugere a redução gradual das alíquotas do Imposto de Renda, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. A ideia é estimular o investimento e a geração de empregos, ao mesmo tempo em que se busca uma tributação mais leve sobre a renda. O partido também propõe a eliminação de uma série de desonerações e benefícios fiscais, visando simplificar o sistema e ampliar a base de arrecadação.
No âmbito da tributação sobre o patrimônio, o PSDB defende a criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas, com alíquotas progressivas de acordo com o valor dos bens. Essa medida, segundo o partido, ajudaria a reduzir as desigualdades e garantiria uma contribuição mais justa dos cidadãos mais abastados.
De maneira geral, a proposta tucana busca um equilíbrio entre simplificação, redução de impostos e maior justiça fiscal, com o objetivo de estimular o crescimento econômico e a competitividade do país.
Partido Progressista (PP)
A reforma tributária defendida pelo PP tem como foco principal a redução da carga tributária, especialmente sobre empresas e setores produtivos. O partido propõe a adoção de um sistema flat tax, com uma alíquota única de Imposto de Renda tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
Além disso, o PP sugere a extinção de uma série de tributos, como o PIS, a Cofins e o CSLL, substituindo-os por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com uma alíquota única. Essa mudança, segundo o partido, tornaria o sistema muito mais simples e desoneraria significativamente a atividade produtiva no país.
No que diz respeito à tributação sobre o patrimônio, o PP não defende a criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas. Em vez disso, o partido propõe a redução das alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Territorial Rural (ITR), visando aliviar a carga sobre a propriedade.
De acordo com o PP, essas medidas estimulariam os investimentos, a geração de empregos e a competitividade da economia brasileira, impulsionando o crescimento e o desenvolvimento do país.
Partido Democrático Trabalhista (PDT)
A proposta de reforma tributária do PDT busca equilibrar a necessidade de justiça social com o estímulo ao desenvolvimento econômico. O partido defende a implementação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional, que unificaria diversos tributos sobre o consumo.
Além disso, o PDT propõe a criação de um imposto sobre grandes fortunas, com alíquotas progressivas de acordo com o valor dos bens. Essa medida, segundo o partido, ajudaria a reduzir as desigualdades e garantiria uma contribuição mais justa dos cidadãos mais ricos.
No campo do Imposto de Renda, o PDT sugere a adoção de uma tabela progressiva mais robusta, com alíquotas mais elevadas para os maiores rendimentos. Essa alteração, de acordo com o partido, tornaria o sistema mais justo e reduziria a carga sobre a classe média.
Outra proposta do PDT é a desoneração da folha de pagamento das empresas, com a substituição das contribuições previdenciárias por uma tributação sobre o faturamento. Essa mudança, segundo o partido, estimularia a geração de empregos e a formalização do mercado de trabalho.
Em resumo, a reforma tributária do PDT busca conciliar a justiça social, com a tributação progressiva da renda e do patrimônio, com medidas para impulsionar o desenvolvimento econômico, como a simplificação do sistema e a desoneração da produção.
Conclusão
As propostas de reforma tributária apresentadas pelos principais partidos políticos do Brasil refletem visões e prioridades distintas para o futuro do sistema de impostos do país. Enquanto alguns partidos, como o PT e o PDT, enfatizam a justiça social e a redução das desigualdades, outros, como o PSDB e o PP, dão maior ênfase à simplificação do sistema e à redução da carga tributária.
Apesar das diferenças, é possível identificar alguns pontos em comum entre as propostas, como a adoção de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) nacional e a criação de um Imposto sobre Grandes Fortunas. Essas medidas refletem a necessidade amplamente reconhecida de tornar o sistema tributário mais justo, transparente e eficiente.
À medida que os debates sobre a reforma tributária se intensificam nos próximos meses, é importante que a sociedade civil acompanhe de perto as discussões e participe ativamente do processo de construção de um novo modelo tributário para o Brasil. Só assim será possível garantir que as mudanças atendam aos interesses da população e contribuam para o desenvolvimento econômico e social do país.
