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Durante debate recente na Alerj, o governo do Estado do Rio de Janeiro apresentou estimativa de déficit orçamentário de R$ 18,93 bilhões para 2026, e defendeu medidas como a redução gradual de incentivos fiscais para reequilibrar as finanças públicas. alerj.rj.gov.br
Detalhes da proposta
- O governo justificou a necessidade da retirada de incentivos como parte da transição tributária (ICMS para o novo IBS). alerj.rj.gov.br
- Projetou que a recuperação de receita virá também via fiscalização, renegociação de dívidas e ajustes internos. alerj.rj.gov.br+1
- O ajuste fiscal é aperfeiçoado como medida preventiva para evitar crise de liquidez.
Desafios e repercussões
- Medidas de corte ou tributação adicional costumam suscitar resistência da sociedade e setores produtivos.
- Municípios dependem de receitas estaduais — redução de incentivos pode repercutir localmente.
- O governo deverá manter equilíbrio para não estressar setores já fragilizados.
O que observar
- Quais setores serão mais impactados (indústria, comércio, agronegócio)?
- Como será a comunicação e compensação a municípios afetados?
- Se há cenários alternativos (“giro fiscal”) e participação popular no debate.
Referências
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- “Governo do Estado prevê que a redução dos incentivos fiscais possa gerar incremento de arrecadação” — Alerj – https://www.alerj.rj.gov.br/Visualizar/Noticia/79631?
- Portal do Governo do Estado do RJ — https://www.rj.gov.br/
- Portal da Prefeitura do Rio – https://prefeitura.rio/todas-as-noticias/
